Mineração na Amazônia

.
.
Mineração, hoje em dia, tem processos muito mais rigorosos do que se conhecia no passado recente. A obstrução desse tipo de atividade parte muito mais da ignorância de como é feita do que o conhecimento científico sobre o meio ambiente.

a.h

.
.
Jornal O LIBERAL - 01.10.2005 (Domingo)
Geólogos questionam restrições à atividade mineira sustentável

Geólogos são contrários a reservas em áreas com potencial para mineração

A Sociedade Brasileira de Geologia, através do seu Núcleo Norte, faz severas restrições às propostas do Ministério do Meio Ambiente com vistas à criação de novas unidades de conservação no Pará, em especial abrangendo as áreas com potencial para a atividade mineradora. “Será um contra-senso pré-inviabilizar a exploração mineral por meio da criação de unidades de conservação impeditivas a essa atividade. O nível tecnológico do setor demonstra que a mineração pode ser uma atividade absolutamente sustentável (considerados os aspectos social, econômico e ambiental), sendo, por isso, estratégica sob o ponto de vista político”, afirma a SBG.
.

Esta posição foi tornada pública através de boletim produzido pelo Núcleo Norte da SBG para marcar a participação da entidade na audiência pública promovida em Belém pelo Ministério do Meio Ambiente, no dia 16 de setembro, para discussão das propostas de criação de sete novas unidades de conservação no Pará, sendo sete delas na região do Tapajós. O documento foi assinado pelos geólogos Nélio Rezende e Eduardo Paim Viglio, respectivamente presidente e vice da Sociedade Brasileira de Geologia para a Região Norte.

.

Em suas considerações, a entidade observou que a área abrangida pelas unidades de conservação propostas “engloba grandes extensões de domínios metalogenéticos importantes para diversos bens minerais”. Assinalou ainda que, apesar de a Reserva Garimpeira do Tapajós estar contemplada numa APA (Área de Proteção Ambiental, a menos restritiva de todas as unidades de conservação) - o que permite a continuidade de empreendimentos mineiros -, a favorabilidade geoeconômica da área extrapola os limites da reserva.

.

Além disso - advertiu ainda a SBG -, o nível do conhecimento geológico regional ainda não permite delinear-se o contorno da área potencialmente favorável (à ocorrência de bens minerais). O documento sustenta, ainda, que mesmo admitindo-se as propostas de criação de algumas Unidades de Conservação (UC) de Proteção Integral, “a serem analisadas caso a caso”, considera-se injustificável a criação de UC’s tipo Floresta em áreas potencialmente favoráveis à explotação mineral, “exceto se essas unidades de conservação contemplarem a possibilidade da atividade mineira sustentável”.

.

No fecho de suas considerações, o Núcleo Norte da SBG destacou: “Há que se ter bom senso na caracterização das unidades de conservação a serem criadas. Louva-se, por exemplo, a mudança de categoria aventada de Floresta Nacional para APA, no Amana (na província mineral do Tapajós), com base na constatação do grande potencial mineiro da área”.
.

Por trás de todos os questionamentos feitos pela área de geologia à criação em série de novas unidades de conservação, aparentemente sem estudos prévios que pudessem embasar as decisões, está uma questão de fundo: está o Brasil em condições de prescindir de suas riquezas minerais? Para os geólogos, a resposta é não. “É um contra-senso e ato pouco inteligente transformar em reservas áreas dotadas de potencial para a mineração”, afirma outro documento que vem circulando entre os membros da categoria. (F. S.)
.

Novas descobertas, incluindo quatro depósitos na região do Tapajós, levam geólogos a questionar as restrições impostas por controles ambientais

FRANK SIQUEIRA

A região do Tapajós, no Oeste do Pará, produziu ao longo dos últimos 50 anos mais de 500 toneladas de ouro, segundo cálculos aproximados feitos por profissionais da área de geologia e aceitas sem questionamentos pelos organismos oficiais ligados ao setor de mineração. Essas estimativas, tidas ainda por alguns como bastante modestas, consideram tanto os números oficiais, relativos à produção, quanto os não oficiais, decorrentes da atividade garimpeira, exercida intensamente durante cinco décadas praticamente sob nenhum controle dos organismos governamentais. Naquela região, que cobre uma superfície equivalente à do Estado de Pernambuco, chegaram a funcionar mais de 2 mil pontos de garimpagem. Hoje, grande parte deles se acha desativada. Contam-se ainda às centenas, porém, os que permanecem ativos.

.

O declínio da atividade garimpeira e a conseqüente redução da produção significam que está encerrado o ciclo do ouro na região? Longe disso. Entre os geólogos e pesquisadores, é unânime o entendimento de que a área do Tapajós continua sendo, como tem sido desde meados da década de 1950, uma das maiores regiões produtoras de ouro do Brasil. Aliás, embora o conhecimento geológico que se tem da Amazônia se encontre ainda hoje em estágio muito embrionário, os profissionais da área de geologia não têm dúvida em afirmar que o Tapajós é uma das regiões potencialmente mais ricas do mundo em relação ao ouro. Sem descartar, também, a provável existência de outros bens minerais.
.

De acordo com Elton Pereira, um geólogo atuante na área do Tapajós há mais de dez anos, a região tem potencial também para cobre, molibdênio, estanho e eventualmente diamante e outras pedras preciosas. O molibdênio, por sua grande resistência à corrosão, é usado em aços e ligas e também como componente de mísseis, foguetes e aviões. E em relação ao cobre, já existe pelo menos um caso concreto. Em 1998, duas importantes descobertas ocorridas no interflúvio dos rios Tapajós e Jamanxim chamaram a atenção da comunidade geológica nacional e internacional. Hoje, estes dois prospectos estão inseridos dentro das Florestas Nacionais de Itaituba I e II . Este foi um fato novo que veio surpreender a comunidade geológica da região, pois desde então não tem sido possível acesso a essas áreas para a pesquisa mineral, porque o Ibama não concede as licenças para tanto. Esse fato levou uma grande empresa de mineração, que atuava nestas áreas, a desistir das mesmas.

.

Modelo - “Nesta região tivemos a ocorrência de uma significativa descoberta de ouro associada a um modelo geológico epitermal, o que é absolutamente novo no Tapajós”, disse Elton Pereira, acrescentando: “É um modelo característico de ambientes geológicos recentes, a exemplo da Cordilheira dos Andes. É a primeira (ocorrência) que se conhece com essa característica no Escudo Cristalino da Amazônia”. Assinalou ainda o geólogo que, na mesma Floresta Nacional, ocorreu também a descoberta de uma ocorrência de cobre do tipo pórfiro, que é igualmente característico da cordilheira andina. “Os grandes depósitos de cobre do Chile são todos desse modelo”, aduziu.
.

Em qualquer país do mundo, uma região como a do Tapajós seria objeto de pesquisas e estudos geológicos com vistas ao aproveitamento de seus bens minerais. Seria este, naturalmente, o tratamento devido a uma região que abriga riquezas incalculáveis em depósitos de ouro, fato comprovado pela explotação das camadas superficiais ao longo de mais de meio século de contínua atividade garimpeira. Reforça esse entendimento, além disso, a própria conformação geológica da área do Tapajós, toda ela com características reconhecidamente favoráveis às mineralizações.

.

Como, porém, no Brasil costuma-se muitas vezes subverter as regras do bom senso, vem acontecendo no Tapajós exatamente o contrário do que recomenda a inteligência. Sentindo-se talvez acuado pela morte da missionária norte-americana Dorothy Stang, em Anapu, e na obrigação de oferecer ao governo instrumentos para tentar neutralizar a pressão da opinião pública internacional, o Ministério do Meio Ambiente optou pelo pior caminho. Sem ter conhecimento pleno da área e sem realizar detalhados estudos prévios, passou a criar ali uma série de áreas de preservação ambiental. Ao amparo do que seria uma causa nobre, o governo federal, agindo de forma errática e desastrada, está engessando e imobilizando economicamente uma das mais ricas regiões brasileiras.

.

Pontilhada de equívocos, a intervenção do Ministério do Meio Ambiente na região, além disso, está ocorrendo numa hora errada. Primeiro porque, naquela área, vêm trabalhando hoje, em projetos de pesquisa - alguns deles em fase já bastante adiantada -, não menos que dez empresas de mineração. E em segundo lugar porque o bloqueio econômico da região está se processando exatamente às vésperas de novas e importantes descobertas.
.

Entre essas descobertas, em número de quatro, pelo menos uma, cujo anúncio deverá ocorrer ainda este ano, já está perfeitamente caracterizada como de classe mundial - classificação dada a reservas de grande porte, com volume superior a mais de 50 toneladas de ouro contido. Incluem-se nesta classificação, por exemplo, as maiores minas de ouro já operadas ou em operação no Brasil, como Igarapé Bahia (Carajás), Fazenda Brasileiro (Bahia), Morro Velho (Minas Gerais) e Crixás (Goiás). Os outros três depósitos são, no mínimo, de médio porte - podendo ainda alcançar um deles ou mais a classificação mundial.
.

.

Mais da metade da província mineral está condenada ao engessamento
.

A província mineral do Tapajós cobre uma superfície de aproximadamente 10 milhões de hectares. Atualmente, parte dessa área - 647.500 hectares - já se acha interditada por conta da criação de duas unidades de conservação, as Florestas Nacionais (Flona) I e II de Itaituba. Mas isso é só o começo. Por iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, estão sendo criadas no momento outras seis unidades. São dois Parques - do Jamanxim e do Rio Novo - quatro Florestas Nacionais: do Crepori, Jamanxim, Amana e Trairão. Os dois parques e as quatro florestas nacionais, somados, cobrem uma área de 4.530.020 hectares. Acrescentando-se a estes os 647.500 hectares das Flonas de Itaituba, tem-se uma área total ambientalmente engessada de 5.177.620 hectares, ou 52% de toda a província mineral do Tapajós.

.

Quatro audiências públicas foram realizadas este mês para discutir a criação dessas novas unidades. A primeira delas em Belém, no dia 16, a segunda em Novo Progresso, no dia 20, a terceira em Itaituba, no dia 22, e a última em Jacareacanga, no dia 23. Em todas elas, sem exceção, as propostas do Ministério do Meio Ambiente foram alvo de severos questionamentos.

.

Um dos críticos é Elton Pereira, geólogo com mestrado em Geologia Estrutural pela Universidade Federal de Ouro Preto e que há mais de dez anos vem atuando em pesquisa mineral na província do Tapajós. Além de haver reconhecido in loco dezenas de ocorrências, ele teve participação direta na descoberta de pelo menos quatro significativos depósitos de ouro na região. Além de ouro no Tapajós, pesquisou também metais básicos, bauxita e caulim em outras regiões da Amazônia, à qual tem dedicado até hoje mais de 80% de sua vida profissional. Com toda a experiência que acumulou sobre a região, Elton faz uma veemente defesa da Amazônia, mas ressalta que ela precisa ser preservada com conhecimento e responsabilidade.

.

Infelizmente, porém, não é isso o que vem acontecendo, pelo que foi possível notar nas exposições dos técnicos do Ministério do Meio Ambiente a quando das audiências públicas de que participaram para discutir o assunto. Em todas essas ocasiões, ficou evidente a quase ignorância da vocação mineira e do potencial mínero-econômico da província mineral do Tapajós. Para os burocratas do Ministério, praticamente só é levado em conta o potencial florestal da região. Aqui mesmo, em Belém, ficou demonstrada a completa omissão a respeito da importância das riquezas minerais e de seu aproveitamento responsável para a economia do Estado e do país.
.

Para ilustrar seu raciocínio, Elton Pereira observou que uma área de apenas 50 hectares (500 por mil metros) contendo, por exemplo, 95 toneladas de ouro, abriga no seu subsolo um tesouro em valor equivalente a US$ 1,35 bilhão.

.

.

Danos - “Não existe outra atividade econômica que possa gerar tanta riqueza em tão pequena área”. Outro aspecto que precisa ser observado, conforme frisou, é o que diz respeito aos impactos ambientais. “Considerando-se ainda as duas áreas, em qual delas ocorreria maiores danos à floresta”? “O fato” - completou - “é que o desmatamento e os danos causados pela mineração industrial são muito pequenos e pontuais, quando comparados com os da agropecuária, por exemplo”.

.

Segundo ele, é reconhecido pela própria comunidade científica que o conhecimento geológico do Brasil, hoje, é equivalente ao conhecimento geológico de países como o Canadá e Austrália nos anos 1960. Os dois são países com forte tradição mineira e com substrato geológico semelhante ao do Brasil. “Em que estágio se encontra hoje o conhecimento geológico da Amazônia? Te garanto que num estágio muito embrionário”, observou. “Temos que assegurar que o conhecimento geológico da Amazônia possa avançar para o futuro, da mesma forma como o Ministério do Meio Ambiente quer assegurar o avanço do conhecimento biológico”.

.

Os questionamentos de Elton Pereira são os mesmos de muitos outros profissionais da área de geologia. Ele defende a idéia de que a preservação da Amazônia não é apenas desejável, mas absolutamente necessária. Além disso, conforme enfatizou, a atividade mineradora, desenvolvida de forma responsável e sob as regras impostas por uma legislação bastante severa, reduz ao mínimo os impactos sobre o meio ambiente e ainda resgata os passivos ambientais decorrentes da garimpagem.
.

Outro dado preocupante é o fato de que mesmo com a criação de APA (área de proteção ambiental), a menos restritiva das unidades de conservação, toda e qualquer atividade econômica - seja pesquisa mineral, agronegócio ou madeira - estará condicionada à obtenção de licença prévia do Ibama. Pode-se apostar que se criará aí mais um obstáculo quase intransponível, já que o Ibama não tem pessoal, não tem estrutura e, pior, não tem boa vontade para gerir montanhas de processos cujo número chegará aos milhares, apenas no que diz respeito à pesquisa mineral. E isto sem considerar ainda as dificuldades impostas muitas vezes pela burocracia por motivações menos nobres, para dizer o mínimo. A única conclusão possível é a de que o setor mineral acabará mesmo irremediavelmente engessado. (F. S.)

.
.